O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, num bate-boca com o conselheiro, Tourinho Neto, durante o julgamento de processo disciplinar desfavorável a um juiz acusado de desvio de conduta, afirmou haver conluio entre juízes e advogados. As entidades de classe da magistratura e a OAB Nacional criticaram Barbosa pela sua fala generalizada, mas o curioso é que no dia seguinte veio à tona na imprensa evento envolvendo o conselheiro do CNJ e representante da categoria da advocacia, Jorge Hélio, e o Tourinho Neto que é no CNJ da cota da magistratura. Jorge Hélio atendeu pedido de Tourinho Neto para conceder liminar num processo favorecendo sua filha que é juíza federal, mas, num “ato falho”, o caso vazou na lista de e-mail dos juízes federais, causando constrangimento nos magistrados. Afinal, dois conselheiros do CNJ, que teriam o dever constitucional de fiscalizar desvios de conduta e dar o exemplo de moralidade na magistratura, acabaram pilhados num episódio nada admirável.
Na minha época de estudante de Direito, o eminente professor de Direito Constitucional e hoje conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, era referência de competência e crítico irrecuperável dos desvios de conduta na magistratura, o que sugere que o discurso não sobreviveu à prática. Que há conluio entre juízes e advogados não é novidade, mas o que chamou a atenção foi ocorrer deslize no seleto CNJ; e uma pergunta ficou sem resposta: a tropa é o reflexo do comando e com que autoridade o CNJ vai agora censurar e punir magistrados que fazem conluio com advogados?
No filme “O poderoso chefão”, a máfia tenta se aproximar do incorruptível juiz. Não logrando êxito, cooptam um de seus amigos. O juiz, percebendo a trama, e antes que o seu agora “mui-amigo” abrisse a boca e lhe causasse constrangimento ilegal, vai logo falando: — aquele que trouxer qualquer mensagem, será o traidor.
Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista
Nenhum comentário:
Postar um comentário