Há na Bíblia
sagrada 12 tipos de crimes que implicam na condenação de pena de morte: 1º,
homicídio (Ex 21,12; Lv 24,17; Nm 35,16-21); 2º, rapto de alguém para venda
como escravo (Ex 21,16;Dt 24,7); 3º idolatria (Ex 22, 19; Lv 20,1-5; Dt
13,2-19; 17,2-7); 4º blasfêmia (Lv 24,15-16); 5º descumprimento do descanso do
sábado (Ex 32,14-15; Nm 15,32-16); 6º feitiçaria (Ex 22,17; Lv 20,27); 7º
ofensas graves contra a família (Ex 21,15,17; Lv 20,8; Dt 21,18-21); 8º
prostituição da filha de um sacerdote (Lv 21,9);9º adultério (Lv 20,10;Dt
22,22); 10º incesto (Lv 20,11-12,14,17); 11º atos homossexuais masculinos (Lv
20,13) e 12º bestialidade (Lv 20,15-16). Idolatria e blasfêmia eram
consideradas as duas mais graves transgressões e os condenados deveriam ser
apedrejados em praça pública — a pena de morte encontra-se na cultura judaica e
é prescrita no Antigo Testamento ou Torá.
O adultério
era temido, pois, além da exposição pública do caso, toda a família do adúltero
acabava sendo atingida. Porém, naquela época já existia o “jeitinho
brasileiro”, pois a Torá que é o livro sagrado dos
judeus proíbe o adultério que é punível com apedrejamento (Vayikra, 20,10), diz que o
Rei David cometeu adultério com Bat Sheva esposa de Uriah, mas que não foi
punido porque assim quis o Criador; e em, O Livro do Esplendor, o Criador
complementa absolvendo David do crime consumado: “O que quer que David tenha
feito, foi feito com minha permissão. Porque nenhum homem vai à guerra sem
antes dar a sua esposa um ‘guet’ [carta de divórcio]” (Zohar, 133).
99% dos assassinatos em nome de
Deus estão no Antigo Testamento que registra o surpreendente número de
2.270.365 mortos — somente em Gerara, na Palestina, um milhão de palestinos
foram assassinados em nome de Deus naquela época. Em compensação, no Novo
Testamento há apenas três assassinatos em nome de Deus: o do rei Herodes, de
Ananias e da sua esposa, Safira.
A grande diferença do Antigo
para o Novo Testamento foi o ensinamento de Jesus Cristo dizendo que Deus é
amor e rompendo com a carnificina legal na cultura em nome de Deus, pois as
leis penais eram, na verdade, leis de vingança e Deus era equivocadamente tido
como cruel e vingativo.
Nos países de cultura muçulmana,
a pena de morte ainda hoje é recorrente, pois o livro sagrado dos muçulmanos, o
Alcorão, recepcionou o Antigo Testamento, mas cada vez mais os movimentos pela
dignidade humana lutam para que se acabem de uma vez por todas com as penas
capitais no mundo...
Luís Olímpio Ferraz Melo é psicanalista