Desconheço que haja debate na sociedade brasileira acerca das grandes obras e o endividamento público para viabilizá-las. Os Estados brasileiros estão endividados e reféns de bancos internacionais que cobram, sem piedade, juros altíssimos por dívidas contraídas sem qualquer transparência. Ouve-se muito de arrolamento ou amortização dos juros das dívidas, sugerindo que o valor principal é impagável na sua plenitude. A dívida externa brasileira já deveria ter sido auditada por flagrantes obscuridades, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no seu artigo nº 26, das disposições transitórias, inclusive, prescrevendo que, em caso de irregularidade, haveria declaração de nulidade do empréstimo, mas é um tabu esse tema no meio político e a sociedade continua a ser sacrificada por conta de dívidas a que não deu causa e nem sabe ao certo como foi empregado o dinheiro emprestado.
Governantes impetuosos e narcisistas gostam de fazer grandes obras, algumas até necessárias, mas nunca falam que o seu governo aumentou a dívida pública e terá que cada vez mais sacrificar o contribuinte para captação de mais recursos para o pagamento dos juros das dívidas. As grandes obras nas cidades viraram sinônimo de grandes empréstimos obscuros e de propaganda do governante para mostrar nas campanhas eleitorais que faz obras e pensa na população — o ex-governador paulista Paulo Maluf, recentemente condenado pela Justiça a devolver dinheiro público, tinha até slogan: “rouba, mas faz”.
A Europa contemporânea serve de exemplo para os governantes brasileiros que insistem em contrair novas dívidas sem que haja previsão receituária, ou de lastro, para o pagamento dos juros aos impiedosos banqueiros internacionais — a “zona do euro” encontra-se numa profunda crise de insolvência e até os mais otimistas estão falando com pessimismo da situação e poderá haver o efeito dominó.
Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista
Nenhum comentário:
Postar um comentário