Ainda há juiz no Brasil
Luís Olímpio Ferraz Melo
No meio jurídico é comum lembrar a alegoria alemã em que se dizia que um pequeno proprietário possuía casa encravada no meio de terreno no qual o imperador da Alemanha pretendia construir um parque. O imperador convocou o humilde cidadão e tentou convencê-lo inutilmente a vender o seu imóvel. O imperador, sem lograr êxito, passa a usar da arrogância e a fazer ameaças de despejo ao singelo trabalhador.
Destemido, o cidadão não aceita as ameaças e fala que ingressará na Justiça, pois, segundo ele: - ainda existem juízes em Berlim. A confiança no Poder Judiciário é o pilar de qualquer democracia e o descrédito pode levar à derrocada toda uma nação, pois sem a garantia da efetiva aplicação da lei e do sacrossanto princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei, não há o que se falar em Justiça e democracia. O Brasil vem se notabilizando internacionalmente por questões relacionadas ao Judiciário e diante da pressão da opinião pública por moralidade e transparência, o Congresso Nacional acabou criando o Conselho Nacional de Justiça, órgão eclético que deveria controlar, fiscalizar e punir os que desonrassem a toga, mas o mesmo falhou e hoje virou apenas mais um órgão público como qualquer outro.
Neste momento o Brasil assiste atento ao desenrolar do caso do encrencado banqueiro Daniel Dantas, pois o eminente Juiz Federal de primeiro grau, Fausto Martin De Sanctis, além de condená-lo a 10 anos de prisão, deixou consignado na sua laboriosa sentença informações importantes que comprometem o presidente do egrégio Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Mendes concedeu em tempo recorde dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, mostrando inequivocamente que tem interesse na causa, pois agiu com parcialidade, sem falar que tentou inutilmente coagir o digno Juiz Federal Fausto de Santis, o que causou o repúdio da insigne Associação dos Juízes Federais do Brasil e o doutor e empresário Gilmar Mendes recuou na sua estratégia arrogante e prepotente.
O Poder Judiciário é hermético e endógeno, pois somente mostra o que lhe interessa mostrar, mas a sociedade civil precisa saber quem são seus magistrados e também quem preside os tribunais brasileiros, pois a cada ocorrência dessa natureza, como a em epígrafe, o suspeito acaba arremessando toda a nobilíssima categoria dos magistrados ao crivo da opinião pública, o que desgasta por demais a classe. Os dignos magistrados brasileiros devem expurgar todas as células cancerígenas que ainda há na corporação, pois em assim não sendo, fica a impressão para opinião pública de que há metástase no Judiciário.
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