Eleição no Tribunal - Artigo - Jornal O ESTADO

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Eleição no Tribunal

Luís Olímpio Ferraz Melo

Após a ressaca da eleição municipal para escolha dos alcaides, avizinha-se agora a eleição para a escolha do novo presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Não menos importante do que a outra, mas sem a efetiva participação popular, a escolha do novo dirigente do órgão máximo da Justiça no nosso Estado se dará pelo pleno daquela augusta Corte. Todos os eminentes Desembargadores estão aptos e são dignos a ocuparem o comando daquela agremiação, mas faz-se necessário que os eventuais candidatos se apresentem à opinião pública, para que a mesma possa debater com os aspirantes as suas proposituras no encaminhamento do Judiciário. O leitor menos atento poderia até imaginar que a opinião pública não tem legitimidade para argüir nesse evento, mas a Constituição Federal diz que todo poder emana do povo e a participação – direta ou indireta – é direito do cidadão. A não participação popular leva muitas vezes a falhas insanáveis, daí o apelo para que a opinião pública participe desse importante evento que é a eleição presidencial no egrégio Tribunal.
A imprensa deve dá destaque e espaço para que os indigitados candidatos possam fazer debates, mostrar as suas idéias e assumir compromisso perante a sociedade civil que é a única e legítima destinatária desse poder. Há muitos sentimentos e interesses nessa eleição, pois o eventual ocupante da cadeira de presidente, administrará milionária verba do orçamento do Judiciário estadual, bem como decidirá, vez por outra, monocraticamente sobre questões que dizem respeito às pessoas, às famílias, às empresas e às cidades.
Não é razoável ficar questionando os políticos e as autoridades sem apresentar propostas que possam de alguma forma cristalizar as ações desses sujeitos junto à sociedade. Muitas pessoas receiam falar ou mesmo sugerir isso ou aquilo sobre o Judiciário, mas o mesmo mudou, pois se encontra mais maduro e aberto a sugestões e críticas.
No futuro a própria sociedade é que elegerá os seus magistrados, assim como acontece hoje com o presidente da República, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores, pois a participação popular é pressuposto básico para se manter a democracia no país. Se formos omissos, seremos também responsáveis por tudo que acontece no Brasil. A própria insigne Associação Cearense dos Magistrados é que deveria capitanear esse movimento para democratização geral do Judiciário e assim toda a sociedade ganharia e a responsabilidade por eventuais desvios de conduta estaria dissolvida entre todos. A democracia deve ser exercida plenamente em todos os níveis de poder.