Nenhuma mulher sente prazer em abortar e não será com leis penais cada vez mais rígidas que a questão do aborto será resolvida. As leis criminais contra o aborto no planeta são burladas e não encontram efetividade e eficácia, pois a clandestinidade de clínicas, o uso de pílulas abortivas e os abortos realizados extraterritoriais — exemplo, o navio do movimento “Women on Waves” (Mulheres em onda), que defende o direito das mulheres ao aborto e que navega em águas internacionais fazendo abortos — mostram que a complexidade da questão do aborto ultrapassa, em tese, a questão jurídica, a religiosa e a ética.
Alguns médicos recorrem à “cláusula de consciência” para se negarem a praticar o aborto, mesmo, em alguns casos, quando há determinação judicial. Na Índia, na Coreia do Sul, em Taiwan e na China, por exemplo, apesar do aborto ser liberado, apenas os fetos femininos são sacrificados, pois há misoginia nessas plagas — na Índia, algumas clínicas de abortamento propagam: “Pague 500 rúpias hoje e economize as 50 mil do dote. Certifique-se de que não está esperando uma filha”.
Esses países misóginos desestimulam a gravidez de fetos femininos pois as famílias têm que, por tradição cultural, pagar o dote à família do noivo, o que pode levá-las, se tiverem várias filhas, à falência.
Estimativas conservadoras apontam para o estarrecedor número de 46 milhões de abortos realizados por ano no planeta e, não raramente, a mulher paga com a própria vida o ato do aborto, pois, desesperadas, assumem o risco de interromper a gestação acreditando que será um mal menor.
A cultural do local influencia diretamente as leis e a decisão da mulher sobre o aborto, pois, nos países que não prestigiam culturalmente o pleno direito à vida, a questão do aborto ficará sempre refém da consciência da mulher. Lei criminal alguma impedirá de fazê-la o aborto na clandestinidade.
Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista
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