A cultura medieval - artigo - Diário do Nordeste

A prostituição sempre foi um negócio e era tolerada, especialmente na Idade Média. Inclusive, mulheres casadas tornavam-se "meretrizes secretas", com a anuência do marido, para aumentar a renda do lar. No século XIII a meretriz foi reputada impura, excluída e perseguida socialmente, como os leprosos e os judeus. Santa Pelágia, santa Maria Egipcíaca, santa Afra, etc. eram prostitutas e tiveram suas almas salvas, segundo a Igreja, por meio do arrependimento, assim como Maria Madalena. As casas de banhos públicos e os bordéis, eram regulamentados pela Igreja, pois a clientela atingia a elite e não adiantava proibir. Havia "norma moral" nos bordéis e as mulheres não podiam fazer sexo oral e nem tampouco o anal, pois era considerado uma desonra - daí a origem do tabu ainda hoje nas mulheres que, sem maldade, mas com algum exagero, negam que gostem de fazer sexo anal. As mulheres honestas usavam véu e tinham o direito de retirar dos rostos das meretrizes esse acessório e colocavam-nas uma agulheta de cor viva no ombro, em sinal de infâmia.

Na França, belas jovens eram vistas durante o dia exibindo livremente seus seios nas ruas em busca de novos clientes, como numa propaganda "corpo a corpo"; e em Amsterdã, na Holanda, já era famosa a Street Red Light (Rua da luz Vermelha), pois recebia turistas sexuais de toda a Europa. Com o aparecimento das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da Peste Negra que ninguém sabia a exata causa, os bordéis perderam clientela. O papa Inocêncio III, dizia que uma das maiores obras de caridade seria converter as meretrizes em mulheres honestas e que o casamento com elas seria uma obra masculina de piedade cristã. No Renascimento, pinturas prestigiavam as virgens, como a de santa Úrsula e as 11 mil virgens (quase metade das pinturas renascentistas é da Virgem Maria) para afastar as moças das tentações e assim esperassem virgem o casamento, mas a prostituição é algo inserido na cultura que há em tempos de guerra ou de paz. Até o século XX, na Inglaterra, houve a "venda de esposa" realizada na praça dos mercados e tinha todo um ritual, pois a mulher tinha que chegar ao local sendo puxada por uma corda no pescoço pelo marido - o motivo alegado pelos maridos quase sempre era traição ou que a mulher "falava demais"..

Luís Olímpio Ferraz Melo é psicanalista

Darwinismo social - artigo - jornal OPOVO

   

A pesquisa sobre violência urbana da Universidade de São Paulo (USP) revelada pelo O POVO neste ano mostrando que 57,5% dos fortalezenses são favoráveis à pena de morte elegendo assim a terra de José de Alencar como o maior índice desse desejo no País, pegou de surpresa a opinião pública. As alegações para esse assustador número de partidários da pena capital foram diversas, especialmente a sensação de insegurança e a falência do sistema de segurança e da Justiça criminal. Não há evidências de que a pena de morte tenha reduzido a criminalidade nos países em que foi implantada, pelo contrário, inclusive, os EUA são o único país, que se diz democrático, que ainda recorre à pena capital, mas há contradições, pois, curiosamente, somente pretos, pobres e prostitutas acabam sendo alcançados pelas injeções letais ou sentam nas cadeiras elétricas.

Não foi por falta de aviso que a violência urbana chegou ao descontrole das autoridades públicas, pois a escalada era visível e previsível. Há outros três fatores fenomenológicos relativamente recentes que auxiliaram na explosão da violência urbana e, talvez, no despertar desse repentino desejo assustador de legitimar a pena de morte: a exploração ilegal da violência nos programas policiais televisivos; a explosão do consumo de drogas, especialmente o crack, e o caos urbano que tem potencializado o estresse e o medo na população.

O darwinismo social deseja controlar a espécie humana (numa referência à seleção natural de Darwin de controle da espécie), pois o que se vê claramente é uma sociedade cada vez mais individualista e egoísta e que nada faz para melhorar a convivência social. Recorrer à pena de morte é declarar a falência do Estado e da sociedade, pois, queiram ou não, todas essas pessoas envolvidas na violência urbana são psicologicamente vítimas da própria sociedade hedonista e materialista em que vivemos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista

Viva a liberdade no Brasil - artigo - Observatório da imprensa

A Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou, em cláusula pétrea, no seu artigo 5º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais –, a liberdade de expressão como um dos direitos fundamentais do cidadão, vedando apenas o anonimato. A Carta Política não se contentou em estabelecer e garantir a livre manifestação do pensamento para o cidadão, pois no artigo 220º – Da comunicação social – corrobora a liberdade de expressão ampliando-a para as pessoas jurídicas – empresas de comunicação –, concessionárias públicas ou não de rádios e/ou televisões, inclusive veda expressamente a censura de qualquer natureza no seu parágrafo II.

Frise-se, há no ordenamento jurídico brasileiro “remédios” idôneos para se buscarem eventuais reparações por qualquer tipo de danos que possa vir a causar essa ou aquela notícia publicada. Portanto, não há como se falar em censura prévia judicial. Qualquer lei infraconstitucional que versar sobre limitações da livre manifestação do pensamento será considerada inconstitucional, pois nem em sede de Emenda Constitucional seria possível modificar essa garantia e direito constante na Constituição Federal, já que se trata de cláusula pétrea, ou seja, inamovível. Somente uma nova Constituição originária poderia reescrever a censura no ordenamento jurídico brasileiro. Quando um magistrado concede liminar ou tutela antecipada impedindo a veiculação de alguma notícia na mídia, por qualquer que seja o pretexto, ultrapassa o seu nobilíssimo mister, que é justamente garantir as liberdades individuais e coletivas na sociedade em observância inarredável da Constituição Federal, a qual jurou respeitar e defender.

Como se vê, a liberdade de expressão é ampla, geral e irrestrita no Brasil, mesmo vez por outra havendo ataques indevidos à sua alma. A origem da liberdade de expressão como vontade popular reconhecida surgiu em 1789, na Revolução Francesa, cujo slogan era Liberdade, Igualdade ou Morte, que depois da sedição foi modificada para Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Após a sublevação francesa, as constituições ditas democráticas esculpiram em seu corpo a liberdade de expressão como direito fundamental, deixando assim, no passado, a indesejada censura.

É verdade que alguns governos que se queixam de serem democráticos sofrem com a liberdade de expressão plena, mas essa é a única garantia que a população tem para o controle social da coisa pública, a manutenção da paz e contra a manipulação dos governos e da própria mídia, que é a maior interessada e uma das destinatárias constitucionais da liberdade de expressão.

 

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista

A malfadada censura - artigo - Observatório da imprensa

A quem serve a censura? Essa é a pergunta crucial para a compreensão dessa anomalia sociopolítica na civilização. O teórico inglês Thomas Hobbes (1588-1679) dizia que toda ação política visava a beneficiar um grupo. A censura é uma ação política autônoma para beneficiar um grupo religioso, político e/ou étnico. O Índex dos Livros Proibidos da Igreja Católica, proclamado no Concílio de Trento, no século 16, foi regularmente atualizado até 1948, mas foi abolido em 1966.

Na segunda metade do século 18, na França, a produção de livros ainda era controlada pela censura eclesiástica e secular. Os materiais subversivos utilizados na Revolução Francesa eram impressos na Suíça e na Holanda, porém retornavam à França de forma clandestina. Em 1935, na Alemanha, foi criado um Índex dos Livros Proibidos análogo ao da Igreja Católica, em que restaram proibidos os livros marxistas, livros judeus, livros “não alemães”, livros ocultistas, livros psicanalíticos – Sigmund Freud teve seus livros queimados em praça pública pelos nazistas. A internet é alvo da censura e na China o projeto do “Escudo Dourado”, de 2003, também conhecido como “A Grande Firewall da China”, censura diversos sites e conteúdos da web. Todos os governos ditatoriais recorreram à censura para se manterem no poder – em Cuba, há críticos presos.

Ao contrário do que se imagina, a Europa não é o paraíso perdido da liberdade de expressão, pois em alguns países é legalmente proibido questionar o suposto Holocausto, exemplo: Alemanha. Áustria, Bélgica, Eslováquia, França, Hungria, Liechtenstein, Lituânia, Países Baixos, Polônia, República Checa, Romênia e Suíça – em Israel é também proibido. Porém, em 2007, a Espanha e a Itália declararam inconstitucional a lei de proibição da negação do suposto Holocausto e outros países europeus tendem a seguir agora o mesmo caminho...

Há censura sem justa causa e sem lei expressa proibindo. Exemplo: quase ninguém fala ou escreve na mídia no Brasil sobre a questão judaica, como se houvesse uma proibição invisível. A Constituição Federal brasileira garante a liberdade de expressão na sua plenitude, mas veda o anonimato. No entanto, tramita silenciosamente no Congresso Nacional o projeto de lei nº 987/2007 que quer penalizar quem questionar o suposto Holocausto – se aprovado, será o retorno da censura legalizada. Além de flagrantemente inconstitucional, o PL nº 987/2007 visa unicamente a beneficiar a comunidade judaica na manutenção do controvertido número de seis milhões de judeus mortos no suposto Holocausto, mas em prejuízo mortal à liberdade de expressão.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista

A fraude na História - artigo - Diário do Nordeste

A Enciclopédia Soviética é sempre citada como tendo sido "modificada" constantemente em seus verbetes a cada mudança de governante sendo, inclusive, motivo de zombaria entre os intelectuais russos. O governo inglês empregou arqueólogos disfarçados para atuarem como espiões no Oriente Médio na época do mandato britânico e os EUA colocaram antropólogos espionando na América Central, ambos, sem qualquer preocupação com a ciência e a ética. O rumoroso "Diário de Hitler" foi desmascarado em 1983 revelando que era uma fraude, inclusive o "Diário de Hitler" foi usado para legitimar várias situações e mostrar outro Hitler - informações são produzidas e "plantadas" para legitimar versões, principalmente nos pós-guerras, pois a história é escrita pelos vencedores.

A acusação de que o Iraque possuía armas de destruição em massa, o que levou os EUA e a Inglaterra a coordenarem os ataques, era falsa, pois a notícia foi "plantada" e numa transmissão feita pela BBC de Londres, em 29 de maio de 2003, o jornalista Andrew Gilligan denunciou que o tal relatório do serviço de inteligência que afirmava a existência do iminente perigo iraquiano era falso. Soube-se, depois, que a fonte da notícia era o Dr. David Kelly, um inspetor de armamento sem vínculo com o sistema de informação reservado governamental que, após a bombástica revelação, "apareceu suicidado" em circunstâncias ainda obscuras, sugerindo que tudo era uma farsa. A Nasa diz ter perdido a filmagem de Neil Armstrong pisando na Lua, em 20 de julho de 1969, mas é pouco provável que numa organização como a Nasa isto tenha acontecido - por que o homem não mais voltou a pisar na Lua? Daí reforçar as especulações de que tudo não passou de uma fraude gravada em Hollywood na época da corrida espacial em que os EUA disputavam com a Rússia o poder da tecnologia aeroespacial. Algumas pesquisas e artigos científicos foram fraudados para comprovar resultados inexistentes em remédios a pedido da indústria farmacêutica, livros foram modificados, ora nas traduções, ora acrescentado ou suprimindo capítulos inteiros após a morte do autor e na Primeira e Segunda Guerra Mundial usaram fraudulentamente "fotomontagem" e estatísticas, sem qualquer base cientifica, para criar massacres para superfaturar o número de mortos...

Luís Olímpio Ferraz Melo é psicanalista

Breve história do jornal - artigo - Observatório da imprensa

Um fato curioso passa despercebido: os jornais impressos surgem e desaparecem em momentos de mudanças socioeconômicas. No segundo semestre de 1789, durante a Revolução Francesa, nada menos do que 250 jornais impressos surgiram da noite para o dia e os tidos como conservadores entraram em declínio. Na então União Soviética, o Pravda (verdade, em russo) era o jornal oficial do regime bolchevique durante os governos de Lênin e Stalin, mas foram as impressoras clandestinas que rodavam os panfletos que conseguiram furar o cerco e denunciar para o mundo as atrocidades cometidas pelos comunistas – 20 milhões de assassinatos – e puseram fim ao Pravda.

O jornal impresso parece ser um negócio pouco ou nada rentável e serviria mais como poder político e de barganha – Napoleão Bonaparte dizia que quatro jornais são mais perigosos do que 100 mil baionetas – e os donos de jornais quase sempre têm outros negócios empresariais: rádios, televisão, editoras etc. Outro fato que merece destaque é que as tipografias, onde eram rodados os panfletos, eram de judeus, inclusive, no Império Otomano. Por duzentos anos, foram os judeus que dominaram as impressões: em 1504, fundaram tipografia em Istambul; 1510, em Salônica; em 1554, em Esmirna (ou Izmir). Foi preciso esperar até 1728 para aparecer a primeira tipografia não judaica no Império Otomano – as tipografias faturavam mais com a impressão de livros do que com a panfletaria e os tabloides.

A primeira agência de notícias surgiu em 1832, fundada pelo judeu Bernhard Wolf, em que utilizava a tecnologia de Samuel Morse para transmitir as notícias por telegrama – no início especulava na Bolsa de Valores e anunciava os horários dos trens. O primeiro furo político foi dado pelo Times no mesmo dia, em 10 de janeiro de 1859, que tratava do desencadeamento da guerra franco-austríaca e a independência da Itália – a rapidez era a novidade para os jornais impressos. Em 1865, o judeu Julius Reuter fundou a Agência Reuters e passou a distribuir as informações para diversos jornais, o que ajudava na contenção dos custos, pois os jornais não precisavam mais enviar correspondentes aos locais da notícia.

O judeu Adolph Simon Ochs comprou em 1896 o The New York Times – que na época tinha tiragem de apenas nove mil exemplares/dia e estava à beira da falência – por modestos US$ 250 dólares. Porém, em 1925 a tiragem do NYT chegaria a 780 mil exemplares/dia, mas por diversas vezes o NYT passou por crises.

Quase todos os jornais impressos passaram por auges e crises e, não raramente, tiveram que se reinventar para continuar existindo...

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista

Ensino à distância - artigo - Observatório da imprensa

A televisão vem recebendo merecidas críticas por conta do excesso de tempo e da glorificação que tem destinado à violência em noticiários, programas policiais, filmes e lutas tipo artes marciais mistas (MMA, sigla em inglês), bem como por não destinar mais espaço em sua grade diária para programas culturais e educacionais em prol da paz na sociedade e do bem-estar da família. Porém, um fenômeno televisivo passa quase despercebido: o ensino à distância.

A questão da mobilidade urbana, a falta de tempo para o estudo em sala de aula e a concentração de escolas e universidades nos grandes centros podem justificar a expansão do uso da televisão e da internet para o ensino à distância. A televisão é uma ótima ferramenta para a promoção da educação e os governos deveriam exigir cada vez mais cultura nas grades televisivas, pois as “universidades abertas” vêm crescendo vertiginosamente e superando em número o de alunos das aulas presenciais. As “abertas”, inclusive, alcançam localidades onde os meios de comunicações – estradas, ônibus, veículos, aviões etc. – não são disponíveis com facilidade. No ano 2000, nos EUA, contavam-se 14 milhões de estudantes na “universidade aberta” contra 2 milhões na Inglaterra, mas, curiosamente, no maior país demográfico, a China, o sistema de universidade pela TV contabilizava apenas 580 mil estudantes matriculados, sugerindo que a “triagem” no conteúdo das vídeoaulas do ensino à distância realizada pelo governo chinês limita o interesse de novos alunos.

A internet, que nasceu de um temor americano de que a Rússia derrubasse a rede de comunicações num eventual ataque nuclear, tem auxiliado o ensino à distância e a pesquisa acadêmica, sem falar na facilidade que o e-mail proporciona na troca de informações em velocidade admirável – a enciclopédia eletrônica Wikipédia, bem como o buscador Google, têm auxiliado nas pesquisas acadêmicas. Famosas e respeitadas universidades vêm disponibilizando conteúdos gratuitos na rede mundial de computadores por meio de vídeoaulas, exemplo: Harvard, Columbia e Michigan.

A democratização e a globalização do conhecimento passam inevitavelmente pela televisão e a internet, pois o ensino à distância precisa dessas ferramentas para alcançar seus objetivos nos cursos técnicos, nas graduações e no programa de pós-graduação. O Telecurso 1º e 2º grau, da Fundação Roberto Marinho, bem como a ótima programação da TV Escola, do Ministério da Educação, têm colocado o Brasil como referência na questão do ensino à distância, pois é uma tendência mundial nos países que prestigiam a educação e a profissionalização dos seus cidadãos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista