Absurdo supremo - Artigo - Observatório da imprensa

STF vs. ESTADÃO

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Absurdo supremo

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Por Luís Olímpio Ferraz Melo em 22/12/2009

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Recentemente o egrégio Supremo Tribunal Federal deu-nos uma lição de que a liberdade de expressão é relativa e pode ser controlada de forma preventiva, mesmo a Constituição Federal garantindo expressamente a sua ampla e ilimitada existência. O argumento utilizado pelo STF de que a ação impetrada pelo jornal O Estado de S. Paulo era inadequada não encontra égide na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiro, pois se quisesse o STF poderia ter aplicado o sacrossanto princípio da fungibilidade e julgaria o mérito da questão – a liberdade de expressão – e não a mera formalidade processual, mas é cediço no Direito que os tribunais judiciais são órgãos colegiados políticos e assim julgam as ações que lá deságuam.
A liberdade de expressão é um direito inegociável conquistado a duras penas e a civilização não pode abrir mão desse tesouro democrático que controla as instituições e a sociedade. Sociedade civil com o direito castrado de livre expressão é sociedade afásica e sem poder apontar as contradições dos governantes e demais autoridades. Num país onde os políticos têm imunidade parlamentar ampla, geral e irrestrita e que a usam para tudo, pois deveria ser somente para a proteção processual de sua fala, mas aqui ela impede até as condenações por corrupção e as prisões sem o flagrante delito, faz-se necessária a liberdade de expressão para garantir alguma transparência.
O totalitarismo começa assim: primeiro retiram "legalmente" a liberdade de expressão alegando erros insanáveis na ação e/ou iminente perigo de dano à imagem e usam a desarticulação da sociedade civil para tolher-lhes os outros direitos e as garantias constitucionais.
Outro ponto que passa desapercebido é que a imprensa trata essa questão como fato isolado e não dá o devido e merecido destaque a essa decisão política e antijurídica do STF em favor da elite e do clã Sarney. Não há outra decisão análoga a esta contra O Estado em que figure como vítima alguém da classe menos favorecida, ou seja, a proteção dada a Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, José Sarney, é uma suprema decisão de exceção.
É possível que o jornal O Estado ainda seja vítima de uma eventual ação de reparação de dano moral impetrada pelo Fernando Sarney, alegando que teve a sua vida privada invadida e esmiuçada mesmo sendo acusado de graves crimes contra o erário.
O egrégio Supremo Tribunal Federal faz pouco caso da liberdade de expressão e desafia a inteligência do povo brasileiro, mas hora dessas vai acabar sendo pelo povo declarado inconstitucional...

Lendas himalianas - Artigo - Diário do Nordeste

Lendas himalianas
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20/12/2009

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O abominável homem das neves, que viveria nas montanhas do Himalaia, não existiu; mas há quem acredite nele. As crenças, lendas, rituais e mitos levam a civilização a viver de ilusões, por exemplo, todo sábado no Nepal há o ritual do sacrifício do animal, onde os nepalenses levam seus animais para degola, sob a promessa divina de que agindo assim terão saúde e dinheiro, mas o Nepal é paupérrimo.O Tibete tem se notabilizado pelas historietas mirabolantes que saem de lá, pois sendo local de difícil acesso, quem volta dá a versão que bem entende, mas nem sempre é próxima da verdade. O atual Dalai Lama não é egresso da tradição lamista que durou até 1924 com a morte do 13º Dalai Lama, ou seja, o 14º, seria genérico, mas mesmo assim muitos acreditam na sua santidade. Impressiona os suntuosos templos tibetanos que são repletos de dinheiro espalhado pelo chão e imagens esculpidas em ouro; talvez esses deuses e santos sejam carentes de adoração eterna e gostem também de uma granazinha.Todo o ano, no mês de maio, acontece o festival do Wesak, onde relatam suposta aparição do espírito do Buda no deserto de Gobi, mas os depoimentos fogem do razoável e beiram à alucinação e na dúvida e sem prova mínima alguma, é prudente e sábio, não acreditar.Os Sai Babas na Índia, que alguns acreditam serem deuses, criaram mitos e lendas absurdas de santidade e de milagres que nunca existiram e não há um só milagre operado na Índia, salvo o da ignorância que sobrevive até hoje de forma milagrosa. O povo na Índia é humilde, honesto e devotado, mas é explorado com crenças absurdas, adoração a animais ditos sagrados e a devoção a milhares de deuses que jamais existiram. As crenças e as lendas são alimentadas pelo imaginário popular e de tanto repetir as historietas ditas santas, mas que nunca existiram, acabam virando "verdade".O fanatismo leva o sujeito ao extremismo e a ver no outro um opositor se não for de sua corrente religiosa.Alguns grupos mais afetados mentalmente chegam a se mutilar, castrando-se, outros tantos praticam o autoflagelo, como punição pelos pecados que não cometeram.

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LUÍS OLÍMPIO FERRAZ MELO é Psicanalista

O Brasil pede socorro

Chage - Amarildo - Fonte: Blog do Noblat

Magistratura e população pedem socorro - Artigo - O GLOBO e Observatório da imprensa

Magistratura e população pedem socorro

Publicada em 26/11/2009 às 13h52m

O artigo da eminente e corajosa ministra do egrégio Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, "Magistratura pede socorro" , publicado neste dia 24 de novembro em O GLOBO, merece o apoio e o respeito de toda sociedade civil, pois pela primeira vez na história republicana brasileira uma autoridade judicial insurge-se contra seu próprio Tribunal, mostrando fatos que são de conhecimentos de todos os operadores do Direito, mas que não conseguem chegar às redações dos veículos de comunicação devido ao poderio de fogo dos ministros que estão praticando e desonrando toda a magistratura.
Os magistrados e suas respectivas associações classistas estão acuados e com medo de meter o bedelho, pois sabem que os ministros apontados são reconhecidamente vingativos e agem nos bastidores e podem persegui-los e até alijá-los da magistratura. Outro fato que escandaliza mais ainda é que o Conselho Nacional de Justiça, que tem o dever e a obrigação constitucional de fiscalizar e punir desvios no Judiciário, silenciou e ninguém se indignou.
O egrégio Supremo Tribunal Federal não precisaria ser provocado para investigar e por ordem no egrégio Superior Tribunal de Justiça, pois é questão de sobrevivência e de resguardar a honra dos ministros, mas o STF não tem força e nem tampouco animus para apurar coisa alguma dos deslizes cometidos pelos tribunais judiciais.
A sociedade civil está em perigo e também pede socorro, pois não há uma só pessoa que ainda acredite na Justiça. Logo lá, que era para ser a última trincheira da população, mas os tribunais parecem mais "armadilhas" e as denúncias são por demais graves. O egrégio Superior Tribunal de Justiça se notabiliza pelos escândalos que vão desde o superfaturamento na construção do edifício sede até as operações da Polícia Federal, conjuntamente com o Ministério Público Federal, onde ministros foram pilhados cometendo supostamente crimes que envergonham toda a magistratura e a sociedade civil. Destaque-se que ainda hoje o egrégio Supremo Tribunal Federal não julgou esses processos.
Montaigne vendeu em 1570, aos 37 anos de idade, a sua vaga de magistrado num tribunal na França. Naquela época já era comum a venda de cargo de magistrado, mas o que chamou a atenção e a curiosidade dos historiadores foi que Montaigne era moralista e contrário a essa prática absurda, como dizia ele, mas vendeu sem qualquer remorso a sua toga. Pode estar aí a origem dos fatos denunciados com propriedade pela eminente ministra Eliana Calmon.
Seria cômico se não fosse trágico, pois a magistratura e a população estão pedindo socorro e clamando por justiça, mas não há mais a quem apelar.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista

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Atualização:

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Publicado também no Observatório da imprensa em 01 de dezembro de 2009.

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http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=566FDS006#

Abram os olhos - Artigo - Diário do Nordeste

Abram os olhos


Já é quase fora de moda quem não tiver algum tipo de transtorno mental, pois de uma hora para outra a humanidade adoeceu e explodiu o "desejo" e a necessidade de milhares de remédios que se apresentam como panaceias para a alma do sujeito.Não há tantas doenças e/ou sintomas que justifiquem tantos rótulos de medicamentos expostos deliberadamente ao alcance dos desavisados, sem falar que os remédios não curam, apenas "controlam" a doença ou sintoma.Não existe efeito sem causa e a vida sedentária pode sim causar sintomas que podem levar o sujeito a sentir eventos que equivocadamente sugerem algum tipo de mal-estar.É até cômodo tomar uma "pílula" diária a ter que fazer algum tipo de atividade física ou meditação para vencer a insônia, por exemplo, pois esta não é doença, apenas o sinal de que há descompasso entre o corpo e a mente.A pressão arterial é medida no Oriente diferente daqui do Ocidente, e no diagnóstico tupiniquim, são indicados e prescritos remédios alotrópicos, lá, muitas vezes, apenas exercícios físicos e meditação, e a medicina milenar chinesa, até hoje não contestada à eficácia, funda-se em três pilares: ioga, massagem e acupuntura.Os efeitos colaterais causados pelos remédios são maléficos para o corpo e a mente e comprometem o funcionamento integral do organismo, e os ansiolíticos e os antidepressivos já lideram o ranking de uso dos alotrópicos.Em alguns casos os remédios são até necessários, mas na maioria são utilizados de forma deliberada e sem o zelo para com o futuro, pois sem tempo para se cuidar o sujeito recorre aos insensíveis remédios diários para amenizar de forma mascarada o sofrimento.O corpo humano produz as substâncias que quimicamente os remédios apenas repõem, mas que causam dependência química, em contrário, seria negar a capacidade do corpo e da mente de reagir e de se renovar.Sentimento de culpa e a "prisão" no passado, podem causar a melancolia, a depressão e a ansiedade, que têm cura fora dos ortodoxos remédios alotrópicos ocidentais e os orientais, que tem os olhos puxados e quase fechados, enxergaram isto há milênios.

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LUIS OLÍMPIO FERRAZ MELO é Psicanalista

Liberdade vigiada - Observatório da imprensa

Liberdade vigiada

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Por Luís Olímpio Ferraz Melo em 10/11/2009

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Recentemente, quando declarou inconstitucional a caduca Lei de Imprensa, o egrégio Supremo Tribunal Federal agiu provocado em ação judicial, pois na Justiça faz-se necessária essa provocação. A Constituição Federal de 1988 não recepcionou a Lei de Imprensa, pois deixou expresso o reconhecimento da liberdade de expressão no seu sentido mais amplo do termo e vetou apenas o anonimato. Qualquer republiqueta que almeje ou diga ser democrática deverá antes de tudo conviver com a liberdade de expressão. No período ditatorial brasileiro era proibido quase tudo e a censura agia sem qualquer remorso contra os veículos de comunicação, intelectuais, artistas, autoridades, subversivos, enfim, todos tinham que falar a língua dos militares.
Os governos que tomam o poder à socapa se apossam de imediato dos meios de comunicação de massa para proclamar a "propaganda" que legitimará o ilegítimo regime. Os totalitários são experts em castrar a liberdade de imprensa e de expressão, pois sabem que pela opinião pública publicada a população poderá se mobilizar e resistir aos atos totalitários, daí o receio da liberdade de expressão. Não é surpresa alguma vermos na América do Sul esses pseudo-governos ditos socialistas querendo tolher a sacrossanta liberdade de expressão para se perpetuarem no poder, como os ensinou o imortal Fidel Castro.
Mas o que é socialismo? Hitler diz no seu livro Minha luta que é socialista – quem quiser, que tente entender – e o regime nazista é de extrema-direita, além de totalitário; não é compreensível ainda como uma mente maligna e doentia conseguiu manipular toda uma nação para dominar o mundo.
Os paladinos da liberdade de imprensa e de expressão de outrora – leia-se, os ex-esquerdistas – tornaram-se hoje em dia no poder em déspotas desse sacrossanto direito fundamental para a civilização.
Qualquer período e movimento da história são sempre confrontados em importância, com o advento da imprensa, pois historiograficamente reconhece-se nesta a rainha das grandes conquistas da civilização.
A Justiça, que deveria salvaguardar esse sacrossanto direito, criou a figura da malfadada "censura judicial", mesmo a Constituição Federal garantindo a liberdade de expressão e existindo remédio jurídico de toda sorte para os que se sentirem prejudicados ou para os que ultrapassem da liberdade para a libertinagem causando assim algum tipo de dano moral e/ou material. Não há o que se falar em "censura judicial", pois em sendo assim, haveria apenas liberdade vigiada e democracia de faz-de-conta, pois a liberdade é condição sine qua non para a democracia.

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Nota do autor: Sine qua non, quer dizer: sem a qual não.

Falando bonito - Artigo - Diário do Nordeste

Falando bonito

8/11/2009

Na doença do presidente dos EUA, Roosevelt, o seu médico particular não revelou aos americanos a gravidade da mesma; não mentiu, mas falava de forma técnica e com jargões que somente os médicos entendiam, assim como muitas pessoas falam verdades mentindo ou brincando. Exemplo: alguma mulher pode dizer que ficou com o Brad Pitt, mas em sonho; não foi fisicamente, mas não mentiu.Num estudo admirável de 1897, é dito que costureiras de um cantão criaram gíria para falar sobre sexo na hora do trabalho sem que os patrões entendessem. Hoje ainda é assim, pois as mulheres têm jargões e gírias que são desconhecidos o sentido por quase a totalidade do universo masculino. A critica à psicanálise por ainda não ter universalizado seus auspiciosos conhecimentos, é devido aos prolixos e desnecessários jargões remanescentes da sua fase embrionária. James Murphy, dizia que os economistas e sociólogos falam jargões que somente eles entendem para esconder algo ou jogar com as palavras junto ao público leigo. A maçonaria, bem como as demais sociedades hoje quase secretas, usa jargões, gírias e sinais que somente os adeptos sabem os significados. Grupos híbridos - máfias e gangues, por exemplo, - usam gírias mutáveis à medida que outros descobrem os significados. Discursos eloquentes e de indisfarçável pedantismo, impressionam os leigos em política e religião, mas talvez nem os oradores ou boquirrotos saibam ao certo o que falam. Os advogados costumam orar e enfeitar as suas laboriosas petições para impressionar, mas o linguajar, é o mesmo sempre, e os jargões se repetem cansativamente.Nas guerras, os soldados criam seu próprio linguajar como "arma" para se protegerem e confundir o inimigo.Não faltaram intelectuais para criticarem os jargões e os excessos de neologismos técnicos ou não no período da Escolástica e de escolas diletantes, pois são termos difíceis e que podem ter mais de um sentido. Há escritores extremamente difíceis de compreensão e acham que em sendo assim há glamour para os que se debruçam em seus livros, pois passariam para o público a ideia de que são inteligentes.

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LUÍS OLÍMPIO FERRAZ MELO - psicanalista